Processo 6963/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/01/2010 16:08
Autuado em 14/01/2010 16:08
Protocolo Integrado do Estado 074786987
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1917/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1917/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1917/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ZANOTELLI RODRIGUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1917/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2010 11:16 DP Processo em remessa externa
11/08/2010 10:28 DP  
05/08/2010 10:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5765/2010 -
20/07/2010 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2010 -
16/07/2010 10:03 SMPjTC  
05/07/2010 16:02 S1C  
30/06/2010 16:45 DG  
02/06/2010 09:36 GCAML  
05/05/2010 16:03 SMPjTC Parecer nº 5805/2010 - negativa do registro Aposentadoria de servidor. Decisão favorável dada pelo Acórdão nº 1455/09 - 2ª Câmara. Prestação de informações. Inalterabilidade da decisão consubstanciada
15/04/2010 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1024/2010 -
30/03/2010 11:41 SMPjTC Parecer nº 4028/2010 - diligência Aposentadoria de servidor. Registro de admissão não encontrado. Irregularidade. Diligência necessária
17/02/2010 14:47 DIJUR Parecer nº 3228/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", COM REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98 C/C ART. 3º DA EC 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
11/02/2010 14:08 DCE Informação nº 191/2010 -
09/02/2010 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 384/2010 -
18/01/2010 16:05 DIJUR Parecer nº 2017/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR.
14/01/2010 16:07 DP  

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